TERMO DE FOMENTO Nº 73/2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00097-DM– Demanda 68360 UGE 120101 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, E A ASSOCIACAO DOS ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “Encontro Estadual de Fandango Caiçara - Iguape- SP ” ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202417558417. O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com sede na Rua Mauá, n.º 51, Luz, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 51.531.051/0001-80, representada neste ato, por sua titular, MARÍLIA MARTON CORREA, RG Nº 23.625.920-3 e CPF Nº 272.388.408-20, doravante ESTADO, e a instituição ASSOCIACAO DOS ARTISTAS com sede a Rua Rua Pero Correa, 581 - Itararé - CEP: 11320- 140 - São Vicente - SP– SÃO VICENTE-SP, inscrita no CNPJ sob n° 03.890.545/0001-09, representada neste ato, por seu (sua) representante legal Arnaldo Catalan Júnior, RG n° 5479172 e CPF 728.152.848-20 doravante OSC, com fundamento no que dispõem a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual n.º 61.981, de 20 de maio de 2016 e suas alterações, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar publicada em Lei Orçamentária tem por objeto a REALIZAÇÃO DO PROJETO “Encontro Estadual de Fandango Caiçara - Iguape- SP ”, consoante o plano de trabalho, parte Termo de Fomento (0034381889) SEI 010.00002815/2024-71 / pg. 1 integrante e indissociável do ajuste.

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Nº do Processo: 010.00002816/2024-16 Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS Assunto: Realização de Projeto Cultura - SCEC - Demanda: 68556 TERMO DE FOMENTO Nº 74/2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00087-DM– Demanda 68556 UGE 120101 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, E A ASSOCIACAO DOS ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “Sacada Cultural - Baixada Santista e os Territórios Caiçaras” ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202409158339. O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com sede na Rua Mauá, n.º 51, Luz, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 51.531.051/0001-80, representada neste ato, por sua titular, MARÍLIA MARTON CORREA, RG Nº 23.625.920-3 e CPF Nº 272.388.408-20, doravante ESTADO, e a instituição ASSOCIACAO DOS ARTISTAS com sede a Rua Rua Pero Correa, 581 - Itararé - CEP: 11320- 140 - São Vicente - SP– SÃO VICENTE-SP, inscrita no CNPJ sob n° 03.890.545/0001-09, representada neste ato, por seu (sua) representante legal Arnaldo Catalan Júnior, RG n° 5479172 e CPF 728.152.848-20 doravante OSC, com fundamento no que dispõem a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual n.º 61.981, de 20 de maio de 2016 e suas alterações, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar publicada em Lei Orçamentária tem por objeto a REALIZAÇÃO DO PROJETO Termo de Fomento (0034290604) SEI 010.00002816/2024-16 / pg. 1 “Sacada Cultural - Baixada Santista e os Territórios Caiçaras ”, consoante o plano de trabalho, parte integrante e indissociável do ajuste.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1466 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº1466/ NUP Nº85.002.874-2024 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS. A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº15.579.196/0001-98, com sede à Rua Fernando Corrêa da Costa, no. 559, Centro, Memorial da Cultura, Campo Grande/MS, representada por seu Diretor Presidente, Eduardo Mendes Pinto, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. 239289225 SSP/SP e do CPF n. 251.308.778-02, residente e domiciliado à Barão do Rio Branco , n. 2130, Bairro: Centro, CEP: 79.002-172, nesta capital doravante denominada ÓRGÃO PARCEIRO, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Associação dos Artistas doravante denominada PARCEIRA PRIVADA inscrita no CNPJ sob nº 03.890.545/0001-09, com sede em Rua Pero Correa,581, Itararé, São Vicente , Estado: São Paulo, telefone (14) 9965-94483, e-mail: associacao@associacaodosartistas.org.br, neste ato representada por Arnaldo Catalan Júnior, portador(a) do RG nº 54791728, expedida em Rua Sete de Setembro, nº 156 , CPF nº 728.152.648-20, residente e domiciliado(a) à Rua Sete de Setembro, nº 156,CEP: 16650-000, São Manuel/SP, telefones: (14) 99659-4483, resolvem firmar o presente Termo de Colaboração - TC,de acordo com as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Estadual nº 14.494/2016, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; e demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COLABORAÇÃO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP 85.002.874-2024 e no EDITAL 006/2024.

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TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DA PRÉ-PRODUÇÃO E PRODUÇÃO DO SHOW BROADWAY VOICES 2024. Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTOS, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, com sede na Praça Visconde de Mauá s/n.º, em Santos/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 58.200.015/0001-83, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, neste ato representada por seu titular, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, devidamente autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, nos termos do Decreto nº 9.329, de 14 de maio de 2021, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, doravante denominada ENTIDADE, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, n° 756, Conjunto 2422, Boqueirão, em Santos/SP, CEP: 11045-022, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.890.545/0001-09, neste ato representada por ARNALDO CATALAN JUNIOR, portador da cédula de identidade RG n° 5.479.172-8, inscrito no CPF/MF sob n° 728.152.648-20, têm entre si justo e acertado celebrar o presente Termo de Fomento, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 7.585, de 10 de novembro de 2016, mediante a estipulação das seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a realização do projeto da pré-produção e produção do show Broadway Voices 2024, nos termos do Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo Único.

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