TERMO DE FOMENTO Nº 73/2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00097-DM– Demanda 68360 UGE 120101 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, E A ASSOCIACAO DOS ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “Encontro Estadual de Fandango Caiçara - Iguape- SP ” ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202417558417. O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com sede na Rua Mauá, n.º 51, Luz, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 51.531.051/0001-80, representada neste ato, por sua titular, MARÍLIA MARTON CORREA, RG Nº 23.625.920-3 e CPF Nº 272.388.408-20, doravante ESTADO, e a instituição ASSOCIACAO DOS ARTISTAS com sede a Rua Rua Pero Correa, 581 - Itararé - CEP: 11320- 140 - São Vicente - SP– SÃO VICENTE-SP, inscrita no CNPJ sob n° 03.890.545/0001-09, representada neste ato, por seu (sua) representante legal Arnaldo Catalan Júnior, RG n° 5479172 e CPF 728.152.848-20 doravante OSC, com fundamento no que dispõem a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual n.º 61.981, de 20 de maio de 2016 e suas alterações, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar publicada em Lei Orçamentária tem por objeto a REALIZAÇÃO DO PROJETO “Encontro Estadual de Fandango Caiçara - Iguape- SP ”, consoante o plano de trabalho, parte Termo de Fomento (0034381889) SEI 010.00002815/2024-71 / pg. 1 integrante e indissociável do ajuste.

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Nº do Processo: 010.00002816/2024-16 Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS Assunto: Realização de Projeto Cultura - SCEC - Demanda: 68556 TERMO DE FOMENTO Nº 74/2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00087-DM– Demanda 68556 UGE 120101 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, E A ASSOCIACAO DOS ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “Sacada Cultural - Baixada Santista e os Territórios Caiçaras” ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202409158339. O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com sede na Rua Mauá, n.º 51, Luz, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 51.531.051/0001-80, representada neste ato, por sua titular, MARÍLIA MARTON CORREA, RG Nº 23.625.920-3 e CPF Nº 272.388.408-20, doravante ESTADO, e a instituição ASSOCIACAO DOS ARTISTAS com sede a Rua Rua Pero Correa, 581 - Itararé - CEP: 11320- 140 - São Vicente - SP– SÃO VICENTE-SP, inscrita no CNPJ sob n° 03.890.545/0001-09, representada neste ato, por seu (sua) representante legal Arnaldo Catalan Júnior, RG n° 5479172 e CPF 728.152.848-20 doravante OSC, com fundamento no que dispõem a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual n.º 61.981, de 20 de maio de 2016 e suas alterações, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar publicada em Lei Orçamentária tem por objeto a REALIZAÇÃO DO PROJETO Termo de Fomento (0034290604) SEI 010.00002816/2024-16 / pg. 1 “Sacada Cultural - Baixada Santista e os Territórios Caiçaras ”, consoante o plano de trabalho, parte integrante e indissociável do ajuste.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1466 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº1466/ NUP Nº85.002.874-2024 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS. A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº15.579.196/0001-98, com sede à Rua Fernando Corrêa da Costa, no. 559, Centro, Memorial da Cultura, Campo Grande/MS, representada por seu Diretor Presidente, Eduardo Mendes Pinto, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. 239289225 SSP/SP e do CPF n. 251.308.778-02, residente e domiciliado à Barão do Rio Branco , n. 2130, Bairro: Centro, CEP: 79.002-172, nesta capital doravante denominada ÓRGÃO PARCEIRO, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Associação dos Artistas doravante denominada PARCEIRA PRIVADA inscrita no CNPJ sob nº 03.890.545/0001-09, com sede em Rua Pero Correa,581, Itararé, São Vicente , Estado: São Paulo, telefone (14) 9965-94483, e-mail: associacao@associacaodosartistas.org.br, neste ato representada por Arnaldo Catalan Júnior, portador(a) do RG nº 54791728, expedida em Rua Sete de Setembro, nº 156 , CPF nº 728.152.648-20, residente e domiciliado(a) à Rua Sete de Setembro, nº 156,CEP: 16650-000, São Manuel/SP, telefones: (14) 99659-4483, resolvem firmar o presente Termo de Colaboração - TC,de acordo com as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Estadual nº 14.494/2016, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; e demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COLABORAÇÃO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP 85.002.874-2024 e no EDITAL 006/2024.

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